Declaração de Não Acumulação de Cargos

DECLARAÇÃO DENÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A)

Nome/Nome Social: CPF: Telefone: E-mail Pessoal: Órgão de Origem:

___

2. ACUMULAÇÃO DE CARGO OU EMPREGO

(___) Declaro que NÃO ACUMULO outro cargo, função ou emprego públicos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios.

(___) Declaro que ACUMULO outro cargo, função ou emprego públicos. (especificar)

Esfera: Órgão/Entidade: Cargo/Emprego/Função: Nº da Matrícula Carga Horária Semanal:

(___) Federal (___) Estadual (___) Distrital (___) Municipal

___

3. ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS OU PENSÃO

(___) Declaro que NÃO ACUMULO proventos de aposentadoria ou pensão, nem sou militar reformado ou da reserva remunerada.

(___) Declaro que ACUMULO proventos de aposentadoria ou pensão ou que sou militar reformado ou dareserva remunerada. (especificar)

Esfera: Órgão/Entidade: Cargo/Emprego/Graduação: Nº da Matrícula Data da Concessão ou Desligamento da Ativa:

(___) Federal (___) Estadual (___) Distrital (___) Municipal

___

______/______/

Nome do(a) Servidor(a) Assinatura Eletrônica (Obrigatória a Utilização do Gov.br ou Certificado Digital)